Processo 397793/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2015 14:54
Autuado em 13/05/2015 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3554/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3554/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
27/07/2016 Acórdão   3554/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor VERANICE FERREIRA DE SOUZA
Interessado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 10:30 do Protocolo 228570/16
25/02/2016 14:57 AR do Ofício OCN - 560/2016 - DP
15/02/2016 13:47 do Protocolo 102401/16
09/12/2015 10:21 do Protocolo 974537/15
05/10/2015 13:19 do Protocolo 789640/15
10/09/2015 10:18 do Protocolo 716295/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   560/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3554/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1659/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3205/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2467/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8619/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2191/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3676/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 14:18 DP  
25/08/2016 13:16 S2C  
25/08/2016 09:45 COFAP  
09/08/2016 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2019/2016 -
08/08/2016 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3830/2016 -
08/08/2016 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2171/2016 -
29/07/2016 14:30 S2C Acórdão nº 3554/2016 -
30/06/2016 14:14 GCNB  
28/06/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 8199/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro do ato com aplicação de multa cf. DICAP.
27/06/2016 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1659/2016 -
16/02/2016 08:33 DICAP Parecer nº 6701/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Informação nº 1969/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 560/2016 -
09/11/2015 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3205/2015 -
21/10/2015 08:00 SMPjTC Parecer nº 14016/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
05/10/2015 14:32 DICAP Parecer nº 10875/2015 -
15/09/2015 11:00 DP  
10/09/2015 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2467/2015 -
19/08/2015 16:34 DP Informação nº 19304/2015 -
19/08/2015 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2191/2015 -
18/08/2015 11:37 DP Informação nº 17748/2015 -
13/05/2015 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3676/2015 -
13/05/2015 15:43 DICAP Instrução nº 1416/2015 -

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